Falta de equipamentos no mercado leva à decisão do MTE
Brasília, 18/08/2010 - Portaria a ser publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União amplia para o dia 1º de março de 2011 o prazo para as empresas se adaptarem a nova regulamentação do Registro de Ponto Eletrônico, conforme Portaria 1.510/09. A data inicial de vigência estava prevista para o próximo dia 26, mas estudo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) mostrou que poderia haver falta de equipamentos necessários para atender à nova regulamentação.
O estudo realizado pelo Ministério do Trabalho detectou que a média mensal de relógios eletrônicos de ponto produzidos no Brasil é de 184 mil, e os números da Relação Anual de Índices Sociais (RAIS), mostram que pelo menos 700 mil empresas em todo Brasil já utilizam sistema de ponto eletrônico.
"Os fabricantes têm capacidade de produzir, em três meses, que é a data da obrigatoriedade do sistema de regulamentação, até 550 mil equipamentos, e estimamos que mais de 700 mil empresas no Brasil tenham que se adequar. A conta é simples: iria faltar equipamentos no mercado, e poderíamos sofrer ações judiciais das empresas, com toda a razão, dizendo que não tinha o equipamento disponível, e por isso não poderiam ser multados", explicou Lupi
A nova portaria, que será publicada nesta quinta-feira (19), modifica apenas a data de entrada em vigência, que seria no próximo dia 26 de agosto, para o dia 1º de março. O novo equipamento de ponto eletrônico terá que imprimir um comprovante ao trabalhador toda vez que houver registro de entrada e saída, possibilitando, desta forma, maior controle do trabalhador no final do mês sobre suas horas trabalhadas.
Lupi também reafirmou que nenhuma empresa será obrigada a adotar o sistema de ponto eletrônico, e apenas aquelas que já utilizam o sistema terão que se adequar.
"Não estamos obrigando ninguém a adotar o ponto eletrônico. Estamos apenas regulamentando para aquelas empresas que já possuem o sistema. Estamos garantindo ao trabalhador que possa acompanhar sua situação de entradas e saídas para evitar erros sobre horas extras e outras medidas ligadas ao seu registro diário", alertou Lupi.
REP - A Portaria 1.510 chega para disciplinar o Registro Eletrônico de Ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP). Composto por 31 artigos, o documento enumera itens importantes que trazem eficiência, confiança e segurança ao empregador e ao trabalhador.
O controle eletrônico de ponto, previsto no artigo 74, parágrafo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), apresenta vantagens frente aos métodos manuais, seja pela facilidade com que permite a aferição da jornada dos trabalhadores, seja pela velocidade conseguida na transmissão das informações para os sistemas de folha de pagamento. Contudo, dada a falta de regulamentação sobre o tema, a mesma tecnologia utilizada na elaboração dos sistemas controladores de ponto pode servir para esconder ou mascarar operações fraudulentas na marcação dos horários, como alteração de registros de horas trabalhadas.
As fraudes possíveis levam à subtração de salário e escondem excessos de jornada, que atentam contra a saúde do trabalhador. Além de disso, implicam na concorrência desleal com os empregadores que agem corretamente e dificultam a fiscalização pelo MTE. Implicam, ainda, na redução das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Previdência Social e no Imposto de Renda de Pessoa Física.
Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br
Fonte: http://www.mte.gov.br/sgcnoticia.asp?IdConteudoNoticia=7331&PalavraChave=ponto eletrônico
terça-feira, 24 de agosto de 2010
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
A empresa é dispensada de fazer nova retificação da GFIP por conta da nova tabela de desconto do INSS
18.08.2010 09:37 - Previdenciária - A empresa é dispensada de fazer nova retificação da GFIP por conta da nova tabela de desconto do INSS
Por meio de Portaria conjunta, os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda determinaram que o limite máximo do salário de contribuição previdenciária fixado em R$ 3.467,40 somente será considerado para efeitos fiscais a partir de 16.06.2010. Dessa forma, a contribuição previdenciária dos segurados somente observará esse valor em relação às remunerações cujos fatos geradores ocorrerem a partir desta data.
As empresas que já haviam efetuado as adequações de suas contribuições relativas às mencionadas competências ficam dispensadas de proceder nova retificação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
Observa-se, a seguir, a tabela de contribuição dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 16.06.2010:
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
até 1.040,22 8,00%
de 1.040,23 até 1.733,70 9,00%
de 1.733,71 até 3.467,40 11,00 %
(Portaria Interministerial MPS/MF nº 408/2010 - DOU 1 de 18.08.2010)
Fonte: Editorial IOB
Por meio de Portaria conjunta, os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda determinaram que o limite máximo do salário de contribuição previdenciária fixado em R$ 3.467,40 somente será considerado para efeitos fiscais a partir de 16.06.2010. Dessa forma, a contribuição previdenciária dos segurados somente observará esse valor em relação às remunerações cujos fatos geradores ocorrerem a partir desta data.
As empresas que já haviam efetuado as adequações de suas contribuições relativas às mencionadas competências ficam dispensadas de proceder nova retificação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
Observa-se, a seguir, a tabela de contribuição dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 16.06.2010:
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
até 1.040,22 8,00%
de 1.040,23 até 1.733,70 9,00%
de 1.733,71 até 3.467,40 11,00 %
(Portaria Interministerial MPS/MF nº 408/2010 - DOU 1 de 18.08.2010)
Fonte: Editorial IOB
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Folhas de pagamento devem ser refeitas, alerta Fenacon
Folhas de pagamento devem ser refeitas, alerta Fenacon
Correção nas tabelas do INSS vai gerar cobranças retroativas em todo o país
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) estima que entre 70 e 80% das folhas de pagamento realizadas no período de janeiro a junho deste ano em todo o Brasil terão de ser refeitas. A informação se deve à publicação da Portaria Interministerial n°333, no dia 30 de junho. A norma define que a nova tabela de contribuição do INSS, com as novas faixas salariais para contribuição, entrou em vigor em julho de 2010 já com efeitos retroativos a partir de janeiro. Isso vai fazer com que mais de 70% dos trabalhadores, que tiveram cobranças erradas em suas folhas de pagamento, terão de pagar a diferença dos impostos.
De acordo com o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, essas mudanças não deveriam ser retroativas. “A portaria foi publicada apenas em junho, quando deveria ter sido feita em janeiro. Isso vai causar transtornos a um grande número de empresas, que terão de refazer as folhas de pagamento. Seria mais correto que valesse a partir de julho, sem cobranças anteriores”, afirmou.
A portaria, publicada pelos ministérios da Fazenda e Previdência, determina que empresas devem fazer a devolução dos descontos realizados a mais e os empregados que sofreram um desconto menor também terão de fazer essa devolução aos cofres públicos. Além da correção nas folhas de pagamentos dos funcionários, todas as Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço deverão ser ajustadas pelo INSS. “Será um trabalho imenso para as empresas refazer as folhas de pagamento de seus funcionários. Além disso, vai custar caro toda essa mão de obra”, comenta o presidente da Fenacon.
No dia 05 de agosto, o Conselho Nacional da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União (DOU) um aconselhamento aos Ministérios da Previdência e da Fazenda para que revisem o texto da Portaria afim de procurar uma alternativa para melhorar esse situação para as empresas brasileiras.
Segundo Pietrobon, alguns pontos dessa Portaria não estão bem claros. “E se o funcionário não estiver mais na empresa, qual será a solução? A empresa terá que correr atrás dos ex-funcionários para cobrar a diferença dos impostos? Em pontos como esse a norma não é clara. Pois se as empresas não fizerem essa correção ficam em débito com o INSS e impossibilitadas de tirar certidões negativas de débitos, comprometendo a regularidade fiscal. E em situações como essa o problema fica sem uma solução eficaz”.
Fonte: Financial Web
Correção nas tabelas do INSS vai gerar cobranças retroativas em todo o país
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) estima que entre 70 e 80% das folhas de pagamento realizadas no período de janeiro a junho deste ano em todo o Brasil terão de ser refeitas. A informação se deve à publicação da Portaria Interministerial n°333, no dia 30 de junho. A norma define que a nova tabela de contribuição do INSS, com as novas faixas salariais para contribuição, entrou em vigor em julho de 2010 já com efeitos retroativos a partir de janeiro. Isso vai fazer com que mais de 70% dos trabalhadores, que tiveram cobranças erradas em suas folhas de pagamento, terão de pagar a diferença dos impostos.
De acordo com o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, essas mudanças não deveriam ser retroativas. “A portaria foi publicada apenas em junho, quando deveria ter sido feita em janeiro. Isso vai causar transtornos a um grande número de empresas, que terão de refazer as folhas de pagamento. Seria mais correto que valesse a partir de julho, sem cobranças anteriores”, afirmou.
A portaria, publicada pelos ministérios da Fazenda e Previdência, determina que empresas devem fazer a devolução dos descontos realizados a mais e os empregados que sofreram um desconto menor também terão de fazer essa devolução aos cofres públicos. Além da correção nas folhas de pagamentos dos funcionários, todas as Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço deverão ser ajustadas pelo INSS. “Será um trabalho imenso para as empresas refazer as folhas de pagamento de seus funcionários. Além disso, vai custar caro toda essa mão de obra”, comenta o presidente da Fenacon.
No dia 05 de agosto, o Conselho Nacional da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União (DOU) um aconselhamento aos Ministérios da Previdência e da Fazenda para que revisem o texto da Portaria afim de procurar uma alternativa para melhorar esse situação para as empresas brasileiras.
Segundo Pietrobon, alguns pontos dessa Portaria não estão bem claros. “E se o funcionário não estiver mais na empresa, qual será a solução? A empresa terá que correr atrás dos ex-funcionários para cobrar a diferença dos impostos? Em pontos como esse a norma não é clara. Pois se as empresas não fizerem essa correção ficam em débito com o INSS e impossibilitadas de tirar certidões negativas de débitos, comprometendo a regularidade fiscal. E em situações como essa o problema fica sem uma solução eficaz”.
Fonte: Financial Web
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
A RFB lança o curso a distância sobre a GFIP
A Secretaria da Receita Federal do Brasil oferece ao cidadão mais um curso de ensino a distância. Desta vez, o tema é a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP . O curso visa orientar a respeito da forma de preenchimento desta declaração, capacitando o aluno a prestar corretamente as informações de interesse da RFB e da Previdência Social por meio da GFIP.
Com carga horária de 30 horas, ele está estruturado em 10 módulos e aborda aspectos relativos à folha de pagamento, compensação de receitas, 13º salário, entre outros. Há exercícios de fixação que testam o conhecimento adquirido nos módulos.
O acesso ao curso é feito por meio de download, e pode ser acessado através do link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/CursoEadGFIP.htm
Com carga horária de 30 horas, ele está estruturado em 10 módulos e aborda aspectos relativos à folha de pagamento, compensação de receitas, 13º salário, entre outros. Há exercícios de fixação que testam o conhecimento adquirido nos módulos.
O acesso ao curso é feito por meio de download, e pode ser acessado através do link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/CursoEadGFIP.htm
Personagens de Lost e o mundo corporativo
O que LOST tem a nos ensinar sobre os negócios, veja a relação das características dos personagens principais da série relacionado ao ambiente de trabalho:
Jack
Esse perfil é eleito pela equipe como o líder, pois transmite confiança, respeito e está sempre disposto a ajudar os outros. Estes eleitos possuem mais facilidade de implantar mudanças e manter a equipe a caminho dos objetivos. Jack é um belo exemplo para o mundo corporativo.
Como são queridos pela equipe, mas ainda não possuem o aval formal da organização, podem trabalhar, em alguns momentos, com certa dose de insegurança, mas nada como um bom acompanhamento e feedback de seus superiores para se adequar. Vale à pena investir no processo de desenvolvimento desse perfil.
Sawyer
Gosta bastante de informação, possui iniciativa para as tarefas mais práticas, mas costuma ajudar os outros apenas quando também pode ser beneficiado.
Estes profissionais possuem necessidade de status. Como forma de motivar o profissional com esse perfil, ao invés de criticar, deve-se elogiar seu trabalho, premiando e citando seus resultados em público. Estas ações representam mais do que dinheiro para quem tem este tipo de comportamento e necessidade.
No mundo corporativo, se Sawyer fosse o chefe, utilizaria a autocracia para tomada de decisões. Algumas vezes soa como o engraçadinho, dando apelidos de gosto duvidosos para os outros.
John Locke
O fato de John Locke, em algumas ocasiões, preferir manter-se solitário não significa que não goste de trabalhar em equipe. Muitas vezes as pessoas precisam de um tempo para pensar e analisar seus comportamentos e estratégias. Alias, dedicar um tempo a isso é vital, pois muitas vezes vamos fazendo alguma atividade sem pensar, sem planejamento.
John é um tipo de líder muito cobiçado pelas organizações, do tipo que fala e faz, aconselha e trabalha junto com o pessoal, o que o leva a ser tecnicamente excelente nas atividades, ganhando respeito da equipe.
É um homem inteligente, bastante observador do comportamento dos demais membros da equipe. No mundo corporativo Jonh Lock seria um tipo de líder emergente, aquele que surge e assume o comando por reunir mais qualidades e habilidades para conduzir o grupo aos objetivos diretamente relacionados a uma situação específica.
Ben Linus
Este tipo de líder é necessário em empresas que estão desorganizadas, com equipes imaturas e com resultados baixos. Neste caso precisa-se de alguém que determine o que é como as pessoas devem realizar suas tarefas. Como trata-se de "apagar um incêndio" a prioridade não é ouvir as pessoas e sim definir com autoridade o que deve ser feito.
Notem que este tipo de líder tem um tempo de vida definido para permanecer na organização, que é exatamente o tempo de adequar e colocar a empresa "nos eixos". Depois disso, ele estará tão desgastado que lhe restará buscar outra empresa que esteja neste mesmo momento e, portanto precisando de seus préstimos, que, aliás, é seu ponto forte e o faz com muita competência.
Hurley
Quem não quer ser companheiro do Hurley na empresa em que trabalha? Nas organizações seu telefone toca diversas vezes ao dia, amigos querendo compartilhar acontecimentos ou convidar para mais uma saída. Hurley é o boa praça!
Acontece que os gestores tem muito receio de promover pessoas do perfil do Hurley, por recear que, ao assumir qualquer posto de maior responsabilidade que tenha que liderar pessoas, ele falhe ao não conseguir posicionar-se a frente de uma equipe de profissionais que já tenham sido seus colegas de trabalho, não conseguindo "estabelecer e cobrar" resultados.
E realmente é um fato que acontece bastante. No fim, a empresa ganha um mau líder e perde um excelente membro da equipe. Claro que isso não significa que não se deva promover este perfil de pessoas para cargos de gestão, mas faz-se necessária toda atenção neste movimento.
Kate
Não se trata do perfil mais adequado para se contar em posições de gestão ou que tenham que se relacionar matricialmente, ou seja, respondendo a mais de um chefe simultaneamente. Seguramente a "vida" destas pessoas estariam mais difíceis em termos de relacionamento, o que provoca perda de produtividade e desgastes nas relações.
Ao invés de trabalhar em projetos que dependam de resultados em equipe, o ideal é encontrar desafios em que o trabalho individual seja de maior dominância, gerando pouca dependência e contato menos estreito ou duradouro.
Sayid Jarrah
Este perfil de profissional tende a ser mais racional e imparcial - qualidades bem vindas nas decisões difíceis do dia a dia nas organizações. Acontece que isto deve ser utilizado como uma balança nas discussões, já que temos também diversas pessoas que pensam mais nos outros e menos nos resultados.
Seguidor da filosofia maquiavélica, os fins justificam os meios. Sabe controlar seus sentimentos e emoções, além de ser frio e calculista diante de um problema.
Juliet Burke
Juliet traz à tona exatamente a flexibilidade feminina que faz com que consigamos cuidar de filhos e enfrentar uma reunião com executivos, por exemplo – a dualidade de manter na alma a leveza e a força, a sanidade e a loucura.
Juliet sabe trabalhar bem com o equilíbrio, não se posicionando nos extremos, o que mostra flexibilidade e segurança. A razão dela ter ganho a simpatia do publico é porque as pessoas gostam de "justiça", de sentirem que foram tratadas por alguém "justo", mesmo que não tenha sido de bom proveito, mas que foi correto e justo.
Com este perfil, Juliet conseguiria muita coesão nas organizações, mas deve atentar para os reais momentos de crise, onde as pessoas podem abrir mão deste conceito de justiça e tentar a qualquer custo defender seus benefícios como objetivo principal. Este seria seu maior desafio.
Fonte: http://www.administradores.com.br
Agora queremos saber de você. Qual desses perfis você acha que melhor se encaixaria? Deixe sua resposta no espaço reservado para comentário
Jack
Esse perfil é eleito pela equipe como o líder, pois transmite confiança, respeito e está sempre disposto a ajudar os outros. Estes eleitos possuem mais facilidade de implantar mudanças e manter a equipe a caminho dos objetivos. Jack é um belo exemplo para o mundo corporativo.
Como são queridos pela equipe, mas ainda não possuem o aval formal da organização, podem trabalhar, em alguns momentos, com certa dose de insegurança, mas nada como um bom acompanhamento e feedback de seus superiores para se adequar. Vale à pena investir no processo de desenvolvimento desse perfil.
Sawyer
Gosta bastante de informação, possui iniciativa para as tarefas mais práticas, mas costuma ajudar os outros apenas quando também pode ser beneficiado.
Estes profissionais possuem necessidade de status. Como forma de motivar o profissional com esse perfil, ao invés de criticar, deve-se elogiar seu trabalho, premiando e citando seus resultados em público. Estas ações representam mais do que dinheiro para quem tem este tipo de comportamento e necessidade.
No mundo corporativo, se Sawyer fosse o chefe, utilizaria a autocracia para tomada de decisões. Algumas vezes soa como o engraçadinho, dando apelidos de gosto duvidosos para os outros.
John Locke
O fato de John Locke, em algumas ocasiões, preferir manter-se solitário não significa que não goste de trabalhar em equipe. Muitas vezes as pessoas precisam de um tempo para pensar e analisar seus comportamentos e estratégias. Alias, dedicar um tempo a isso é vital, pois muitas vezes vamos fazendo alguma atividade sem pensar, sem planejamento.
John é um tipo de líder muito cobiçado pelas organizações, do tipo que fala e faz, aconselha e trabalha junto com o pessoal, o que o leva a ser tecnicamente excelente nas atividades, ganhando respeito da equipe.
É um homem inteligente, bastante observador do comportamento dos demais membros da equipe. No mundo corporativo Jonh Lock seria um tipo de líder emergente, aquele que surge e assume o comando por reunir mais qualidades e habilidades para conduzir o grupo aos objetivos diretamente relacionados a uma situação específica.
Ben Linus
Este tipo de líder é necessário em empresas que estão desorganizadas, com equipes imaturas e com resultados baixos. Neste caso precisa-se de alguém que determine o que é como as pessoas devem realizar suas tarefas. Como trata-se de "apagar um incêndio" a prioridade não é ouvir as pessoas e sim definir com autoridade o que deve ser feito.
Notem que este tipo de líder tem um tempo de vida definido para permanecer na organização, que é exatamente o tempo de adequar e colocar a empresa "nos eixos". Depois disso, ele estará tão desgastado que lhe restará buscar outra empresa que esteja neste mesmo momento e, portanto precisando de seus préstimos, que, aliás, é seu ponto forte e o faz com muita competência.
Hurley
Quem não quer ser companheiro do Hurley na empresa em que trabalha? Nas organizações seu telefone toca diversas vezes ao dia, amigos querendo compartilhar acontecimentos ou convidar para mais uma saída. Hurley é o boa praça!
Acontece que os gestores tem muito receio de promover pessoas do perfil do Hurley, por recear que, ao assumir qualquer posto de maior responsabilidade que tenha que liderar pessoas, ele falhe ao não conseguir posicionar-se a frente de uma equipe de profissionais que já tenham sido seus colegas de trabalho, não conseguindo "estabelecer e cobrar" resultados.
E realmente é um fato que acontece bastante. No fim, a empresa ganha um mau líder e perde um excelente membro da equipe. Claro que isso não significa que não se deva promover este perfil de pessoas para cargos de gestão, mas faz-se necessária toda atenção neste movimento.
Kate
Não se trata do perfil mais adequado para se contar em posições de gestão ou que tenham que se relacionar matricialmente, ou seja, respondendo a mais de um chefe simultaneamente. Seguramente a "vida" destas pessoas estariam mais difíceis em termos de relacionamento, o que provoca perda de produtividade e desgastes nas relações.
Ao invés de trabalhar em projetos que dependam de resultados em equipe, o ideal é encontrar desafios em que o trabalho individual seja de maior dominância, gerando pouca dependência e contato menos estreito ou duradouro.
Sayid Jarrah
Este perfil de profissional tende a ser mais racional e imparcial - qualidades bem vindas nas decisões difíceis do dia a dia nas organizações. Acontece que isto deve ser utilizado como uma balança nas discussões, já que temos também diversas pessoas que pensam mais nos outros e menos nos resultados.
Seguidor da filosofia maquiavélica, os fins justificam os meios. Sabe controlar seus sentimentos e emoções, além de ser frio e calculista diante de um problema.
Juliet Burke
Juliet traz à tona exatamente a flexibilidade feminina que faz com que consigamos cuidar de filhos e enfrentar uma reunião com executivos, por exemplo – a dualidade de manter na alma a leveza e a força, a sanidade e a loucura.
Juliet sabe trabalhar bem com o equilíbrio, não se posicionando nos extremos, o que mostra flexibilidade e segurança. A razão dela ter ganho a simpatia do publico é porque as pessoas gostam de "justiça", de sentirem que foram tratadas por alguém "justo", mesmo que não tenha sido de bom proveito, mas que foi correto e justo.
Com este perfil, Juliet conseguiria muita coesão nas organizações, mas deve atentar para os reais momentos de crise, onde as pessoas podem abrir mão deste conceito de justiça e tentar a qualquer custo defender seus benefícios como objetivo principal. Este seria seu maior desafio.
Fonte: http://www.administradores.com.br
Agora queremos saber de você. Qual desses perfis você acha que melhor se encaixaria? Deixe sua resposta no espaço reservado para comentário
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